TÍTULO III
Do trânsito de peões

Artigo 102.º
Iluminação de cortejos e formações organizadas

1 – Sempre que transitem na faixa de rodagem desde o anoitecer ao amanhecer e sempre que as condições de visibilidade o aconselhem, os cortejos e formações organizadas devem assinalar a sua presença com, pelo menos, uma luz branca dirigida para a frente e uma luz vermelha dirigida para a retaguarda, ambas do lado esquerdo do cortejo ou formação, bem como através da utilização de, pelo menos, dois coletes retrorreflectores, um no inicio e outro no fim da formação.

2 – Quem infringir o disposto no número anterior é sancionado com coima de € 30 a € 150.
 

 


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