TÍTULO III
Do trânsito de peões

Artigo 104.º
Equiparação

É equiparado ao trânsito de peões:

    a) A condução de carros de mão;

    b) A condução à mão de velocípedes de duas rodas sem carro atrelado e de carros de crianças ou de pessoas com deficiência;

    c) O trânsito de pessoas utilizando trotinetas, patins ou outros meios de circulação análogos, sem motor;

    d) O trânsito de cadeiras de rodas equipadas com motor eléctrico;

    e) A condução à mão de motocultivadores sem reboque ou retrotrem.
 

 


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