TÍTULO IV
Dos veículos

CAPÍTULO I
Classificação dos veículos

Artigo 109.º
Outros veículos a motor

1 – Veículo sobre carris é aquele que, independentemente do sistema de propulsão, se desloca sobre carris.

2 – Máquina industrial é o veículo com motor de propulsão, de dois ou mais eixos, destinado à execução de obras ou trabalhos industriais e que só eventualmente transita na via pública, sendo pesado ou ligeiro consoante o seu peso bruto exceda ou não 3500 kg.
 

 


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