TÍTULO II
Do trânsito de veículos e animais

CAPÍTULO I
Disposições comuns

SECÇÃO III
Velocidade

Artigo 25.º
Velocidade moderada

1 – Sem prejuízo dos limites máximos de velocidade fixados, o condutor deve moderar especialmente a velocidade:

     a) À aproximação de passagens assinaladas na faixa de rodagem para a travessia de peões;

    b) À aproximação de escolas, hospitais, creches e estabelecimentos similares, quando devidamente sinalizados;

    c) Nas localidades ou vias marginadas por edificações;

    d) À aproximação de aglomerações de pessoas ou animais;

    e) Nas descidas de inclinação acentuada;

    f) Nas curvas, cruzamentos, entroncamentos, rotundas, lombas e outros locais de visibilidade reduzida;

    g) Nas pontes, túneis e passagens de nível;

    h) Nos troços de via em mau estado de conservação, molhados, enlameados ou que ofereçam precárias condições de aderência;

    i) Nos locais assinalados com sinais de perigo;

    j) Sempre que exista grande intensidade de trânsito.

2 – Quem infringir o disposto no número anterior é sancionado com coima de € 120 a € 600.
 

 


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