TÍTULO II
Do trânsito de veículos e animais

CAPÍTULO I
Disposições comuns

SECÇÃO IV
Cedência de passagem

SUBSECÇÃO III
Cruzamento de veículos

Artigo 33.º
Impossibilidade de cruzamento

1 – Se não for possível o cruzamento entre dois veículos que transitem em sentidos opostos, deve observar-se o seguinte:

    a) Quando a faixa de rodagem se encontrar parcialmente obstruída, deve ceder a passagem o condutor que tiver de utilizar a parte esquerda da faixa de rodagem para contornar o obstáculo;

    b) Quando a faixa de rodagem for demasiadamente estreita ou se encontrar obstruída de ambos os lados, deve ceder a passagem o condutor do veículo que chegar depois ao troço ou, se se tratar de via de forte inclinação, o condutor do veículo que desce.

2 – Se for necessário efectuar uma manobra de marcha atrás, deve recuar o condutor do veículo que estiver mais próximo do local em que o cruzamento seja possível ou, se as distâncias forem idênticas, os condutores:

    a) De veículos ligeiros, perante veículos pesados;

    b) De automóveis pesados de mercadorias, perante automóveis pesados de passageiros;

    c) De qualquer veículo, perante um conjunto de veículos;

    d) Perante veículos da mesma categoria, aquele que for a subir, salvo se for manifestamente mais fácil a manobra para o condutor do veículo que desce.

3 – Quem infringir o disposto nos números anteriores é sancionado com coima de € 60 a € 300.
 

 


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